Institui o Dia Nacional do Jazz, a ser celebrado anualmente no dia 30 de abril, em todo o território nacional.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 15/04/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas
Autoria
Ementa
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