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PL 1848/2021 · Senado Federal

Denominação de passarela em Aparecida (SP)

Ementa oficial:Denomina Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider a passarela sobre a rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
30/04/2021
Última votação
08/04/2021

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 14.574/2023
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4904/2016 ↗

Em resumo

A proposição nomeia a passarela sobre a rodovia BR-488 em Aparecida (SP) como "Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider", em homenagem ao cardeal. É uma lei de denominação puramente simbólica, sem impacto orçamentário ou obrigações práticas.

  • A passarela sobre a BR-488 no Município de Aparecida (SP) passa a se chamar 'Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider'
  • Lei de caráter meramente simbólico e nominal
  • Entra em vigor na data de sua publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Denomina Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider a passarela sobre a rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 4904/2016 ↗

Resultado da votação — 08/04/2021 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 08/04/2021, 15:56·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal