Denomina Estrada Prefeito Horácio Amaral o trecho da rodovia BR-158 situado entre os Municípios de Campo Mourão e Roncador, no Estado do Paraná.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 17/05/2021
- Última votação
- 15/04/2021
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.427/2022
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1815/2011 ↗
Ementa
Denomina Estrada Prefeito Horácio Amaral o trecho da rodovia BR-158 situado entre os Municípios de Campo Mourão e Roncador, no Estado do Paraná.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 1815/2011 ↗
Resultado da votação — 15/04/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.