Denominação de trecho da BR-158 em homenagem a Prefeito Horácio Amaral
Ementa oficial:Denomina Estrada Prefeito Horácio Amaral o trecho da rodovia BR-158 situado entre os Municípios de Campo Mourão e Roncador, no Estado do Paraná.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
17/05/2021
Última votação
15/04/2021
Tema
Homenagem
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.427/2022
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1815/2011 ↗
Em resumo
Esta proposição denomina um trecho específico da rodovia BR-158, localizado entre os municípios de Campo Mourão e Roncador no Paraná, com o nome "Estrada Prefeito Horácio Amaral". É uma homenagem legislativa a um antigo prefeito, sem implicações orçamentárias ou regulatórias.
Oficializa o nome 'Estrada Prefeito Horácio Amaral' para o trecho da BR-158 entre Campo Mourão e Roncador (PR)
Lei simples, composta por apenas 2 artigos (denominação + vigência)
Vigência imediata a partir da publicação
Não cria obrigações, despesas ou impactos orçamentários
Temas identificados pela OlhoNaLei
nomenclatura de vias públicashomenagens legislativas
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Denomina Estrada Prefeito Horácio Amaral o trecho da rodovia BR-158 situado entre os Municípios de Campo Mourão e Roncador, no Estado do Paraná.