Institui, em âmbito nacional, as campanhas "Outubro Rosa Pet" e "Novembro Azul Pet".
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 19/05/2021
- Última votação
- 23/04/2025
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 1 ano
23/04/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 23/04/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.