PL 1914/2024 · Câmara dos Deputados

Dispõe sobre mapeamento de pessoas com deficiência para uma atenção especial em casos de calamidade pública.

Status

Tramitando em Conjunto

Apresentada em

17/05/2024

Última votação

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Tema

Cidades e Desenvolvimento Urbano · Direitos Humanos e Minorias · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Autoria

Duarte Jr.Em exercício

AVANTE · MA · Câmara

Ementa

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