PL 1915/2024 · Câmara dos Deputados

Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, e estabelece medidas emergenciais de suporte financeiro e fiscal destinadas a mitigar os efeitos econômicos e sociais decorrentes das enchentes ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul em 2024, sobre os setores de transporte, turismo, cultura, eventos, shopping centers, restaurantes e bares, com o objetivo de preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades empresariais e promover a recuperação econômica.

Status

Pronta para Pauta

Apresentada em

17/05/2024

Última votação

11/07/2024

Tema

Cidades e Desenvolvimento Urbano · Economia · Finanças Públicas e Orçamento · Turismo

Autoria

Alceu Moreira

MDB · RS · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 11/07/2024Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1767/2024.
• 11/07/2024Realizar o encaminhamento do PL-1915/2024 à CICS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 11/07/2024Realizar o encaminhamento do PL-1915/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 11/07/2024Realizar o encaminhamento do PL-1915/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 11/07/2024Realizar o encaminhamento do PL-1915/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Resultado da votação — 11/07/2024 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1767/2024.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 11/07/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-1915/2024 à CICS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 11/07/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-1915/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 11/07/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-1915/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 11/07/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-1915/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.