Criação do Roteiro Turístico Caminhos da Neve
Ementa oficial:Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 02/04/2019
- Última votação
- 08/04/2021
- Tema
- Turismo
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.587/2023
- Também tramitou no Senado Federal como PL 1931/2019 ↗
Em resumo
A proposição cria um roteiro turístico chamado "Caminhos da Neve", focado em turismo cultural e rural, que abrange 12 municípios em Santa Catarina e 10 no Rio Grande do Sul, tendo a rodovia BR-438 como eixo central. O roteiro terá apoio de programas federais de fortalecimento do turismo regional.
- Cria roteiro turístico denominado 'Caminhos da Neve' nos segmentos cultural e rural
- Abrange 22 municípios: 12 em Santa Catarina (Anitápolis, Alfredo Vagner, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Lages, Painel, Rancho Queimado, Rio Rufino, São Joaquim, Urubici, Urupema) e 10 no Rio Grande do Sul (Bom Jesus, Cambará do Sul, Canela, Gramado, Jaquirana, Monte Alegre dos Campos, Nova Petrópolis, São Francisco de Paula, São José dos Ausentes, Vacaria)
- A BR-438 é definida como eixo central do roteiro
- Roteiro receberá apoio de programas oficiais de fortalecimento da regionalização do turismo
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- CitaLei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 6 anos
08/04/2021
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 08/04/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.