Ementa oficial:Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
14/07/2021
Última votação
13/07/2021
Tema
Homenagem
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.202/2021
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1933/2019 ↗
Em resumo
A proposição atribui o nome oficial de "Aeroporto Prefeito Orlando Marinho" ao aeroporto localizado no município de Tefé, no Estado do Amazonas. É uma lei de denominação que homenageia uma autoridade local.
Renomeia o aeroporto do município de Tefé (AM) para "Aeroporto Prefeito Orlando Marinho
A lei entra em vigor na data de sua publicação
Aplica-se exclusivamente à unidade aeroportuária de Tefé
Temas identificados pela OlhoNaLei
denominação de bens públicosinfraestrutura aeroportuáriahomenagens legislativas
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.