Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para prever o uso do cordão de fita com desenhos de tulipa vermelha como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com doença de Parkison.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 20/05/2024
- Última votação
- —
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias
Autoria
Ementa
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