Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para estimular o tratamento ambientalmente adequado do esgoto em áreas rurais.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 18/09/2023
- Última votação
- 09/04/2025
- Tema
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 1 ano
09/04/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 09/04/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.