Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre o acesso de professores a livros relacionados à sua área de atuação.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 29/04/2025
- Última votação
- 06/05/2026
- Tema
- Educação
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 3 meses
06/05/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 06/05/2026 · Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RJ).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.