Institui o “Programa Nacional de Segurança Escolar” e dá outras providências.
- Status
- Tramitando em Conjunto
- Apresentada em
- 18/04/2023
- Última votação
- 09/12/2024
- Tema
- Defesa e Segurança · Direitos Humanos e Minorias · Educação · Finanças Públicas e Orçamento
Autoria (2)
Ementa
Altera a Lei nº 14.113 de 2020.
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 2 anos
09/12/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 09/12/2024 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 09/12/2024 · Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

