Dispõe sobre a odontologia brasileira, das consequências econômicas na área de atuação em tempo de calamidade pública, e altera a lei no 9.656, de 03 de junho de 1998, para criar as notas contábeis e técnica atuarial.
- Status
- Arquivada
- Apresentada em
- 20/04/2020
- Última votação
- —
- Tema
- Finanças Públicas e Orçamento · Saúde · Trabalho e Emprego
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.