Dispõe sobre o provimento de renda mínima emergencial para os guias turísticos visando atenuar os efeitos no setor de turismo decorrentes da catástrofe climática no Rio Grande do Sul.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 24/05/2024
- Última votação
- 13/11/2024
- Tema
- Cidades e Desenvolvimento Urbano · Finanças Públicas e Orçamento · Trabalho e Emprego · Turismo
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 2 anos
13/11/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 13/11/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.