Dia Nacional do Rotaractiano (13 de março)
Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 07/02/2024
- Última votação
- 28/04/2026
- Tema
- Data Comemorativa
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.477/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 207/2024 ↗
Em resumo
O projeto institui o Dia Nacional do Rotaractiano, a ser celebrado todo ano em 13 de março. É uma medida simbólica que reconhece e celebra os membros da Rotaract, organização internacional de voluntariado.
- Cria o Dia Nacional do Rotaractiano celebrado em 13 de março
- Celebração anual, sem estabelecer obrigações ou custos públicos específicos
- Lei simbólica de reconhecimento à organização Rotaract
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 207/2024 ↗
Resultado da votação — 28/04/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.