PL 2083/2026 · Senado Federal

Institui o Agosto Violeta, o Dia Nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e a Semana Nacional de Conscientização sobre Altas Habilidades ou Superdotação.

Status
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Apresentada em
29/04/2026
Última votação

Ementa

Institui o Agosto Violeta, o Dia Nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e a Semana Nacional de Conscientização sobre Altas Habilidades ou Superdotação.

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal