Reconhece como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro a castanha-do-pará, fruto típico da cultura dos Estados Amazônicos.
- Status
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentada em
- 06/05/2025
- Última votação
- —
Ementa
Reconhece como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro a castanha-do-pará, fruto típico da cultura dos Estados Amazônicos.
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