PL 2104/2026 · Câmara dos Deputados

Estabelece diretrizes para a atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.

Status
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
30/04/2026
Última votação
Tema
Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal