PL 2107/2019 · Senado Federal

Padre Theodor Amstad como Patrono do Cooperativismo

Ementa oficial:Declara o padre Theodor Amstad Patrono do Cooperativismo Brasileiro.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

03/04/2019

Última votação

—

Tema

Homenagem

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 13.926/2019

Em resumo

A proposição declara o padre Theodor Amstad como Patrono do Cooperativismo Brasileiro, uma titulação simbólica e honorífica que reconhece sua contribuição histórica ao movimento cooperativista no país.

• Padre Theodor Amstad recebe título de Patrono do Cooperativismo Brasileiro
• Titulação produz efeitos legais (possivelmente para fins de homenagem oficial, uso de nome em instituições, símbolos)
• Lei entra em vigor na data de publicação, sem efeito retroativo

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Câmara dos Deputados · CAMARA

Ementa

Declara o padre Theodor Amstad Patrono do Cooperativismo Brasileiro.

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