Rejeição de projetos apensados na Comissão de Minas e Energia
Ementa oficial:Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 24/08/2011
- Última votação
- 25/05/2021
- Tema
- Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Em resumo
A Comissão de Minas e Energia rejeitou quatro projetos de lei (2.116/2011, 6.453/2013, 2.169/2015 e 5.296/2019) que estavam apensados. O documento registra a votação simbólica realizada em maio de 2021 e os deputados presentes à reunião.
- Rejeição dos PLs 2.116/2011, 6.453/2013, 2.169/2015 e 5.296/2019
- Votação por processo simbólico em reunião extraordinária
- Parecer vencedor do Deputado Joaquim Passarinho
- Voto contrário do Deputado Ricardo Izar
- Realizado em 25 de maio de 2021
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Estabelece que a Eletrobrás destine 15% do recursos da RGR aos municípios para o custeio da manutenção das redes de iluminação pública.
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 5 anos
25/05/2021
Resultados por votação
Resultado da votação — 25/05/2021 · Aprovado o Parecer Vencedor.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.