Estabelece a política de estímulo “Curta na Tela”, destinada a promover a exibição de obras cinematográficas ou videofonográficas brasileiras de curta-metragem, previamente à exibição de obra cinematográfica ou videofonográfica de longa-metragem e de grande circulação, em salas de cinema e redes de cinema, públicas e privadas, em todo o território nacional.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 06/05/2025
- Última votação
- —
- Tema
- Arte, Cultura e Religião
Autoria
Ementa
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