Dispõe sobre a acessibilidade em hospitais e clínicas e postos de saúde para pessoas com nanismo em todo o território nacional.
- Status
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- Apresentada em
- 03/08/2022
- Última votação
- 08/05/2024
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Saúde
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 2 anos
08/05/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 08/05/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 29/08/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.