Exibição obrigatória de campanhas sobre vacinação HPV em cinemas
Ementa oficial:Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de campanhas educativas sobre a vacinação contra o HPV em salas de cinema e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 04/05/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Comunicações · Direitos Humanos e Minorias · Saúde
Em resumo
O projeto obriga cinemas a exibir campanhas educativas de 20 segundos sobre vacinação contra HPV antes de cada sessão, com conteúdo preparado pelo Ministério da Saúde. Estabelece advertência, multa e suspensão de atividades para cinemas que não cumprirem.
- Cinemas devem exibir material audiovisual de mínimo 20 segundos sobre vacinação contra HPV antes de cada sessão
- Conteúdo aborda importância da vacina, prevenção de cânceres associados, público-alvo e disponibilidade gratuita no SUS
- Ministério da Saúde elabora e disponibiliza o material, podendo contar com colaboração de entidades públicas e privadas
- Campanhas devem ser atualizadas conforme diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI)
- Descumprimento resulta em advertência, multa e suspensão temporária de atividades em caso de reincidência
- Regulamentação será feita pelo Poder Executivo em 90 dias
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Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
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