Bolsa Atleta Social para atletas em vulnerabilidade
Ementa oficial:Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para instituir a categoria de “Bolsa Atleta Social” e ampliar o acesso ao benefício a atletas em situação de vulnerabilidade social, especialmente praticantes de artes marciais, e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 05/05/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Administração Pública · Esporte e Lazer
Em resumo
O projeto amplia a Lei nº 14.597/2023 criando a categoria "Bolsa Atleta Social" para apoiar atletas em vulnerabilidade socioeconômica, especialmente praticantes de artes marciais. O programa pode oferecer bolsas e auxílios para despesas com transporte, alimentação, equipamentos, inscrições e participação em competições, independentemente de desempenho de alto rendimento, focando no esporte de base como ferramenta de inclusão social.
- Cria a categoria 'Bolsa Atleta Social' na Lei nº 14.597/2023, expandindo acesso ao benefício para atletas em situação de vulnerabilidade social
- Permite concessão de bolsas e auxílios financeiros considerando critérios como vulnerabilidade social e vínculo educacional, sem exigência de alto rendimento
- Cobre despesas com transporte, alimentação, equipamentos, taxas de inscrição e participação em competições
- Programa focado em esporte de base e inclusão social, especialmente para praticantes de artes marciais
- Entra em vigor na data de sua publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Possível pauta-bomba
Conexões com outras leis
- AlteraLei nº 14.597, de 14 de junho de 2023→ PL 1825/2022 · Lei Geral do Esporte - Sistema Nacional e Governança
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
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