PL 220/2025 · Câmara dos Deputados

Altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

04/02/2025

Última votação

09/07/2025

Tema

Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo · Direito Civil e Processual Civil · Finanças Públicas e Orçamento · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Autoria (15)

Afonso Hamm

PP · RS · Câmara

Albuquerque

REPUBLICANOS · RR · Câmara

Alceu Moreira

MDB · RS · Câmara

Any Ortiz

PP · RS · Câmara

Covatti Filho

PP · RS · Câmara

Eriberto Medeiros

PSB · PE · Câmara

Felipe Carreras

PSB · PE · Câmara

Gervásio Maia

PCdoB · PB · Câmara

Heitor Schuch

PSD · RS · Câmara

Icaro de Valmir

REPUBLICANOS · SE · Câmara

Luciano Ducci

PSB · PR · Câmara

Pedro Westphalen

PP · RS · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 09/07/2025Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.