PL 2215/2023 · Senado Federal

Institui os Centros Comunitários da Paz (Compaz) em âmbito nacional; e altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007.

Status

AGUARDANDO DESPACHO

Apresentada em

18/06/2025

Última votação

16/06/2025

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2215/2023 ↗

Ementa

Institui os Centros Comunitários da Paz (Compaz) em âmbito nacional; e altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007.

Resultado da votação — 16/06/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 16/06/2025 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.215, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 16/06/2025 · Rejeitado o Requerimento.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 29/08/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-2215/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 29/08/2024 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2253/2024.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 29/08/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-2215/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 28/11/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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