PL 2228/2023 · Câmara dos Deputados

Declara a Festa Maranhense do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

27/04/2023

Última votação

28/04/2026

Tema

Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas

Autoria

Márcio Jerry

PCdoB · MA · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 28/04/2026Aprovado o Parecer.
• 13/12/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 28/04/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.