Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e estímulo à atuação das parteiras tradicionais da Amazônia Legal nas políticas públicas de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 12/05/2025
- Última votação
- —
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Saúde · Trabalho e Emprego
Autoria
Ementa
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