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PL 2255/2015 · Câmara dos Deputados

Inscrição de Irmão Joaquim do Livramento no Livro dos Heróis

Ementa oficial:Inscreve o nome de Joaquim Francisco da Costa no Livro dos Heróis da Pátria.

Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
07/07/2015
Última votação
—
Tema
Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 13.623/2018

Em resumo

A proposição inscreve o nome de Joaquim Francisco da Costa (conhecido como Irmão Joaquim do Livramento) no Livro dos Heróis da Pátria, mantido no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves em Brasília. Trata-se de uma homenagem a um religioso franciscano do século XVIII-XIX que liderou obras de caridade e assistência social no Brasil colonial.

  • Inscreve nome de Joaquim Francisco da Costa no Livro dos Heróis da Pátria
  • Homenagem a religioso franciscano que liderou obras de caridade entre 1780 e 1829
  • Reconhecimento de contribuições para assistência social: hospital, asilos, seminários em várias regiões do Brasil
  • Lei entra em vigor na data da publicação
  • Nenhuma despesa ou obrigação orçamentária criada

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

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