Antonina como Capital Nacional da Bala de Banana
Ementa oficial:Confere ao município de Antonina, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Bala de Banana.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 11/08/2022
- Última votação
- 20/08/2025
- Tema
- Homenagem
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.237/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2263/2022 ↗
Em resumo
A proposição concede ao Município de Antonina, no Paraná, o título oficial de Capital Nacional da Bala de Banana. É uma lei simbólica que reconhece a tradição e produção local do doce.
- Antonina (PR) recebe o título de Capital Nacional da Bala de Banana
- Lei entra em vigor na data de publicação
- É um reconhecimento simbólico e cultural
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Confere ao município de Antonina, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Bala de Banana.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 2263/2022 ↗
Resultado da votação — 20/08/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 2263/2022 ↗
Resultado da votação — 24/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.