Ementa oficial:Institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).
Status
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Apresentada em
07/05/2026
Última votação
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Tema
Educação Básica · Educação Superior
Em resumo
O projeto institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), oferecendo bolsas a estudantes de licenciatura que participam de ações de formação em escolas públicas, coordenadas por universidades em parceria com redes de educação básica. Cria bolsas em cinco modalidades (iniciação à docência, supervisão, coordenação) e estabelece princípios pedagógicos e objetivos para melhorar a formação de professores.
Institui o Pibid coordenado pela Capes, com bolsas a licenciandos que atuam em escolas públicas de educação básica
Oferece cinco modalidades de bolsa: iniciação à docência, supervisão, coordenação de área, coordenação de gestão de projetos e coordenação institucional
Financia ações em educação do campo, indígena, quilombola, especial, bilíngue de surdos e modalidades diferenciadas
Estabelece 15 princípios pedagógicos, incluindo pluralismo de ideias, pesquisa, extensão e compromisso social
Despesa custeada por dotação anual do Ministério da Educação e Capes, com vedação a redução de valores de bolsas e contingenciamento
Programa será avaliado periodicamente pela Capes em colaboração com IES e redes de ensino
Temas identificados pela OlhoNaLei
Formação inicial de docentesBolsas de estudos para licenciandosParceria entre educação superior e educação básicaEducação em modalidades específicas (quilombola, indígena, campo, especial)
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
Acrescenta aLei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
Citaart. 206 da Constituição Federal
CitaLei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Art. 3º)
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).