Institui a Semana Nacional de Enfrentamento da Erotização Infantil.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 19/12/2025
- Última votação
- 18/11/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2270/2022 ↗
Ementa
Institui a Semana Nacional de Enfrentamento da Erotização Infantil.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 2270/2022 ↗
Resultado da votação — 18/11/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 2270/2022 ↗
Resultado da votação — 22/10/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 2270/2022 ↗
Resultado da votação — 08/05/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.