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PL 2310/2021 · Senado Federal

Denominação de rotatória em Aparecida (SP)

Ementa oficial:Denomina Rotatória Márcio Heleno Henrique a rotatória localizada na rodovia BR-488, no Município de Aparecida, no Estado de São Paulo.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
10/05/2024
Última votação
27/03/2024
Tema
Homenagem

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 15.149/2025
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2310/2021 ↗

Em resumo

A lei denomina uma rotatória localizada na rodovia BR-488, no município de Aparecida (São Paulo), com o nome "Rotatória Márcio Heleno Henrique". É uma lei declaratória que estabelece o nome oficial do local público.

  • Nomeia a rotatória no km 6 da BR-488 como 'Rotatória Márcio Heleno Henrique'
  • Localização: entroncamento da BR-488 com a BR-116, em Aparecida, São Paulo
  • Lei entra em vigor na data de sua publicação
  • Sanção tácita do Presidente da República (sem assinatura explícita)

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Denomina Rotatória Márcio Heleno Henrique a rotatória localizada na rodovia BR-488, no Município de Aparecida, no Estado de São Paulo.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 2310/2021 ↗

Resultado da votação — 27/03/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 2310/2021 ↗

Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 2310/2021 ↗

Resultado da votação — 10/05/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 2310/2021 ↗

Resultado da votação — 24/11/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 27/03/2024, 10:59·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal