Denominação de rotatória em Aparecida (SP)
Ementa oficial:Denomina Rotatória Márcio Heleno Henrique a rotatória localizada na rodovia BR-488, no Município de Aparecida, no Estado de São Paulo.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 10/05/2024
- Última votação
- 27/03/2024
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.149/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2310/2021 ↗
Em resumo
A lei denomina uma rotatória localizada na rodovia BR-488, no município de Aparecida (São Paulo), com o nome "Rotatória Márcio Heleno Henrique". É uma lei declaratória que estabelece o nome oficial do local público.
- Nomeia a rotatória no km 6 da BR-488 como 'Rotatória Márcio Heleno Henrique'
- Localização: entroncamento da BR-488 com a BR-116, em Aparecida, São Paulo
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
- Sanção tácita do Presidente da República (sem assinatura explícita)
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Denomina Rotatória Márcio Heleno Henrique a rotatória localizada na rodovia BR-488, no Município de Aparecida, no Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 27/03/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 10/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 24/11/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.