Programa Juventude Digital – capacitação em TIC para jovens
Ementa oficial:Institui o Programa Juventude Digital como Política Pública Nacional , visando à capacitação de jovens, prioritariamente aqueles provenientes da rede pública de ensino, em competências tecnológicas demandadas pelo mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com o objetivo de potencializar oportunidades de emprego e renda para esse público.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 12/06/2024
- Última votação
- 24/09/2025
- Tema
- Educação · Trabalho e Emprego
Em resumo
O projeto institui o Programa Juventude Digital como política pública nacional para capacitar jovens em habilidades de tecnologia da informação e comunicação (TIC), priorizando alunos de escolas públicas e em situação de vulnerabilidade social. O programa visa ampliar oportunidades de emprego e renda, reduzir desigualdades regionais e estimular inovação e empreendedorismo entre os participantes.
- Cria programa nacional de capacitação em competências tecnológicas para jovens, com prioridade para alunos da rede pública e em situação de vulnerabilidade
- Coordenação pelo Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Oferece cursos em programação, desenvolvimento de software, redes, segurança da informação, análise de dados e outras competências de TIC
- Promove parcerias com empresas do setor para atualização de conteúdos, estágios e oportunidades de emprego
- Financia-se com dotações orçamentárias da União, além de parcerias e convênios com instituições públicas e privadas
- Regulamentação pelo Poder Executivo em prazo de 90 dias; vigência na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 1 ano
24/09/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 24/09/2025 · Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 11/12/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.