PL 2362/2022 · Câmara dos Deputados

Piranguinho, Capital Nacional do Pé de Moleque

Ementa oficial:Confere ao Município de Piranguinho, localizado no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional do Pé de Moleque”.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

29/08/2022

Última votação

09/12/2025

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.515/2026
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 2362/2022 ↗

Em resumo

O projeto confere o título de Capital Nacional do Pé de Moleque ao município de Piranguinho, em Minas Gerais, uma homenagem simbólica que reconhece a importância do doce para a localidade.

• Conferência de título honorífico ao município de Piranguinho
• Reconhecimento de Piranguinho como Capital Nacional do Pé de Moleque
• Lei entra em vigor na data da publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Bilac PintoInativo

UNIÃO · MG · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 09/12/2025Aprovada a Redação Final.
• 06/11/2025Aprovado o Parecer.
• 23/04/2025Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 09/12/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 06/11/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 23/04/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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