Institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência às Pessoas com Distrofias Hereditárias da Retina.
- Status
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentada em
- 15/10/2025
- Última votação
- 02/09/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2366/2022 ↗
Ementa
Institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência às Pessoas com Distrofias Hereditárias da Retina.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 2366/2022 ↗
Resultado da votação — 02/09/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 2366/2022 ↗
Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 2366/2022 ↗
Resultado da votação — 06/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.