Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite manifestações da cultura brasileira.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 04/02/2020
- Última votação
- 19/03/2024
- Tema
- Arte, Cultura e Religião
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 2 anos
19/03/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 19/03/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 28/11/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.