Inscrição de Martim Soares Moreno nos Heróis da Pátria
Ementa oficial:Inscreve o nome de Martin Soares Moreno no Livro dos Heróis da Pátria.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 16/07/2015
- Última votação
- —
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 13.613/2018
Em resumo
A proposição inscreve o nome de Martim Soares Moreno, personagem histórica do século XVII ligada à colonização do Ceará e à resistência contra invasões holandesas, no Livro dos Heróis da Pátria, localizado no Panteão da Liberdade e da Democracia.
- Inscreve Martim Soares Moreno (1586-1648) no Livro dos Heróis da Pátria do Panteão da Liberdade e da Democracia
- Reconhece participação na fundação do Ceará, defesa contra invasões holandesas e negociações com povos indígenas
- Lei entra em vigor na data de publicação, sem efeitos retrógrados ou financeiros
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- CitaPanteão da Liberdade e da Democracia
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.