PL 2419/2021 · Câmara dos Deputados

Aprovação de emendas ao PL 2.419/2021

Ementa oficial:Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água".

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

11/02/2015

Última votação

22/03/2023

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.549/2023

Em resumo

Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável recomendando a aprovação de duas emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.419/2021. O documento registra apenas a posição favorável da comissão, sem detalhar o conteúdo das emendas ou do projeto original.

• Comissão votou pela aprovação das Emendas nº 1 e 2 do Senado Federal
• Votação ocorreu por processo simbólico em 9 de dezembro de 2021
• Parecer baseia-se na recomendação da Relatora Deputada Carla Zambelli
• Documento registra apenas a decisão processual da comissão, sem detalhar conteúdo

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• CitaProjeto de Lei nº 2.419/2021

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Autoria

Luciano DucciEm exercício

PSB · PR · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 22/03/2023Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ).
• 22/03/2023Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.419-D, de 2021.
• 08/09/2021Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• 08/09/2021Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 22/03/2023 · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 22/03/2023 · Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.419-D, de 2021.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 08/09/2021 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 08/09/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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