Nomeação de trecho da BR-262 em homenagem ao Deputado Aloízio Santos
Ementa oficial:Denomina "Rodovia Deputado Aloízio Santos" o trecho da BR-262, do quilômetro Zero, em Cariacica, até o quilômetro 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo.
Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
13/11/2007
Última votação
08/04/2021
Tema
Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.153/2021
Em resumo
A proposição denomina um trecho da Rodovia BR-262, entre os quilômetros 7,2 em Cariacica e 20 em Viana, ambos no Espírito Santo, com o nome "Rodovia Deputado Aloízio Santos" em homenagem ao deputado. É uma medida puramente simbólica, sem impacto orçamentário ou regulatório significativo.
Denomina o trecho da BR-262 entre o Km 7,2 (Cariacica) e Km 20 (Viana), ES, como 'Rodovia Deputado Aloízio Santos'
Lei entra em vigor na data de publicação
Homenagem simbólica sem criação de despesas obrigatórias ou mudanças regulatórias estruturais
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.