Parecer de aprovação do PL 2.427/2019
Ementa oficial:Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada.
- Status
- Aguardando Encaminhamento
- Apresentada em
- 22/04/2019
- Última votação
- 14/04/2026
- Tema
- Energia, Recursos Hídricos e Minerais · Finanças Públicas e Orçamento
Em resumo
O documento apresenta apenas o parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovando o Projeto de Lei nº 2.427/2019 e o substitutivo da CME. Sem acesso ao inteiro teor completo da proposição, não é possível descrever o conteúdo e os efeitos práticos da lei.
- Aprovação unânime pelo processo simbólico
- Parecer do Relator Nelson Barbudo favorável
- Adoção de substitutivo pela CME
- Votação realizada em 8 de junho de 2022
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- CitaProjeto de Lei nº 2.427/2019
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
4
Última votação
há 3 meses
14/04/2026
Resultados por votação
Resultado da votação — 14/04/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 13/11/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 20/12/2023 · Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 10/08/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.