Ementa oficial:Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada.
Status
Aguardando Encaminhamento
Apresentada em
22/04/2019
Última votação
14/04/2026
Tema
Energia, Recursos Hídricos e Minerais · Finanças Públicas e Orçamento
Em resumo
O documento apresenta apenas o parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovando o Projeto de Lei nº 2.427/2019 e o substitutivo da CME. Sem acesso ao inteiro teor completo da proposição, não é possível descrever o conteúdo e os efeitos práticos da lei.
Aprovação unânime pelo processo simbólico
Parecer do Relator Nelson Barbudo favorável
Adoção de substitutivo pela CME
Votação realizada em 8 de junho de 2022
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaProjeto de Lei nº 2.427/2019
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Senado Federal - Lasier Martins · Órgão do Poder Legislativo