OlhoNaLeiComo vota o Congresso Nacional?
InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
Câmara · Senado
InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
OlhoNaLei

Tornamos as decisões da Câmara e do Senado acessíveis e compreensíveis. A linguagem legislativa não deve afastar o cidadão de seus representantes.

Projeto independente de acompanhamento legislativo. Não é um serviço governamental: não tem vínculo com o governo, partidos, o Congresso Nacional ou qualquer órgão público. A curadoria, os resumos e as análises são de nossa responsabilidade e não representam posição oficial de nenhum poder.

InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
InstitucionalSobreMetodologiaFontes dos dadosDicionário legislativoContatoAlertas por e-mailPrivacidadeTermos de uso

Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, via seus portais de dados abertos. Este site não é afiliado a essas instituições.

© 2026 OlhoNaLei

  1. Início›
  2. Proposições›
  3. PL 2435/2019

PL 2435/2019 · Câmara dos Deputados

Institui Semana Global do Empreendedorismo em novembro

Ementa oficial:Institui, no calendário nacional, a Semana Global do Empreendedorismo.

Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
22/04/2019
Última votação
—
Tema
Homenagens e Datas Comemorativas · Indústria, Comércio e Serviços

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 14.135/2021
  • ↔Também tramitou no Senado Federal como PLS 146/2018 ↗

Em resumo

A proposição institui a Semana Global do Empreendedorismo no calendário nacional, a ser celebrada na terceira semana de novembro de cada ano. O objetivo é promover eventos, debates e seminários que fortaleçam a cultura empreendedora, além de estimular políticas públicas favoráveis ao empreendedorismo no Brasil.

  • Cria a Semana Global do Empreendedorismo no calendário nacional
  • Data fixa: terceira semana do mês de novembro, todos os anos
  • Objetivos: organizar palestras, debates e seminários sobre empreendedorismo
  • Estimula divulgação de políticas públicas para melhorar o ambiente empreendedor
  • Apoia iniciativas de organizações da sociedade civil dedicadas ao empreendedorismo

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Senado Federal - José Agripino · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

O que você acha?

Você é a favor desta proposição?

Seja o primeiro a opinar

Comentários

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro.

Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal