Estabelece o tratamento isonômico de crenças religiosas em políticas públicas de incentivo e apoio ao turismo religioso.
- Status
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Apresentada em
- 15/10/2025
- Última votação
- 02/09/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2437/2022 ↗
Ementa
Estabelece o tratamento isonômico de crenças religiosas em políticas públicas de incentivo e apoio ao turismo religioso.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 2437/2022 ↗
Resultado da votação — 02/09/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 2437/2022 ↗
Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 2437/2022 ↗
Resultado da votação — 22/11/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.