Dispõe sobre a instituição de programa de certificação do artesanato brasileiro.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 14/02/2022
- Última votação
- —
- Tema
- Arte, Cultura e Religião
Autoria
- Senado Federal - Maria do Carmo Alves · Órgão do Poder Legislativo
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.