Programa Nacional de Escolinhas Esportivas em Áreas Vulneráveis (JOGA FUTURO)
Ementa oficial:Institui o Programa Nacional de Escolinhas Comunitárias do Esporte em Áreas Vulneráveis – JOGA FUTURO, destinado à promoção do esporte educacional, prevenção da violência juvenil, permanência escolar e inclusão social de crianças e adolescentes.
- Status
- Tramitando em Conjunto
- Apresentada em
- 19/05/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Cidades e Desenvolvimento Urbano · Direitos Humanos e Minorias · Esporte e Lazer
Em resumo
A proposição cria o Programa Nacional JOGA FUTURO para apoiar escolinhas esportivas comunitárias gratuitas em áreas vulneráveis, com objetivo de fortalecer permanência escolar, prevenir violência juvenil e promover inclusão social de crianças e adolescentes. Financia formação de monitores, materiais esportivos, iluminação, alimentação e transporte, priorizando periferias, municípios de baixo IDH, comunidades indígenas, quilombolas e áreas da Amazônia Legal.
- Criação do Programa JOGA FUTURO para apoiar escolinhas esportivas comunitárias em áreas de vulnerabilidade social
- Financiamento para materiais, monitores, iluminação, alimentação complementar e transporte de participantes
- Priorização de periferias urbanas, municípios com baixo IDH, comunidades indígenas, quilombolas e Amazônia Legal
- Participação gratuita com integração entre esporte, educação e assistência social
- Monitoramento nacional com indicadores de permanência escolar e participação esportiva
- Parcerias com Estados, Municípios, escolas, ONGs esportivas e sociedade civil
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
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