Institui o Protocolo Nacional de Padronização de Tratamento do Paciente com Neuroblastoma, com foco na dignidade humana e proteção integral à criança e dá outras providências.
- Status
- AGUARDANDO DESPACHO
- Apresentada em
- 19/05/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Crianças e Adolescentes · Proteção Social · Saúde Pública
Autoria
Ementa
Institui o Protocolo Nacional de Padronização de Tratamento do Paciente com Neuroblastoma, com foco na dignidade humana e proteção integral à criança e dá outras providências.
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