OlhoNaLeiComo vota o Congresso Nacional?
InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
Câmara · Senado
InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
OlhoNaLei

Tornamos as decisões da Câmara e do Senado acessíveis e compreensíveis. A linguagem legislativa não deve afastar o cidadão de seus representantes.

Projeto independente de acompanhamento legislativo. Não é um serviço governamental: não tem vínculo com o governo, partidos, o Congresso Nacional ou qualquer órgão público. A curadoria, os resumos e as análises são de nossa responsabilidade e não representam posição oficial de nenhum poder.

InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
InstitucionalSobreMetodologiaFontes dos dadosDicionário legislativoContatoAlertas por e-mailPrivacidadeTermos de uso

Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, via seus portais de dados abertos. Este site não é afiliado a essas instituições.

© 2026 OlhoNaLei

  1. Início›
  2. Proposições›
  3. PL 2496/2015

PL 2496/2015 · Câmara dos Deputados

Instituição do Biênio da Matemática 2017-2018

Ementa oficial:Dispõe sobre a instituição do "Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa".

Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
04/08/2015
Última votação
—
Tema
Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 13.358/2016

Em resumo

A proposição institui o "Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa", uma data comemorativa nacional para os anos 2017 e 2018, em homenagem à realização da Olimpíada Internacional de Matemática 2017 e do Congresso Internacional de Matemáticos 2018 no Brasil. A medida visa destacar a importância da educação matemática no país.

  • Declara os anos 2017 e 2018 como 'Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa' em nível nacional
  • Homenageia a realização da Olimpíada Internacional de Matemática (2017) e do Congresso Internacional de Matemáticos (2018) no Brasil
  • A denominação 'Gomes de Sousa' refere-se a Joaquim Gomes de Sousa (1829-1864), pioneiro do estudo de matemática no Brasil
  • Lei entra em vigor na data de publicação e segue critérios de alta significância estabelecidos pela Lei 12.345/2010
  • Relaciona-se com promoção de programas como o ProfMat (Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional) para formação continuada de docentes

Temas identificados pela OlhoNaLei

educação matemáticaformação de professoresolimpíadas científicas internacionaiseventos acadêmicos internacionais

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

  • CitaLei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

O que você acha?

Você é a favor desta proposição?

Seja o primeiro a opinar

Comentários

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro.

Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal