Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que “Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética”, para incluir informações sobre diabetes nos censos demográficos.
- Status
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Apresentada em
- 20/09/2022
- Última votação
- 26/08/2025
- Tema
- Administração Pública · Direitos Humanos e Minorias · Saúde
Autoria (2)
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 11 meses
26/08/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 26/08/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.