Dia Nacional do Artista Vidreiro
Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 21/09/2022
- Última votação
- 25/06/2024
- Tema
- Data Comemorativa
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.013/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2504/2022 ↗
Em resumo
A proposição cria um dia nacional para celebrar e homenagear os artistas vidraeiros no Brasil, a ser comemorado todo ano em 21 de junho. É uma lei meramente simbólica que não traz obrigações ou mudanças práticas.
- Institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro
- Data de celebração: 21 de junho (anualmente)
- Lei entra em vigor na data de publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 2504/2022 ↗
Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 2504/2022 ↗
Resultado da votação — 29/11/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.