Institui a Política Nacional Copa Sustentável das Periferias – ARENA DO FUTURO, destinada à recuperação sustentável de espaços urbanos degradados para implantação de miniarenas comunitárias, áreas esportivas, lazer e infraestrutura verde em periferias urbanas e áreas vulneráveis.
- Status
- Tramitando em Conjunto
- Apresentada em
- 20/05/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Administração Pública · Cidades e Desenvolvimento Urbano · Direitos Humanos e Minorias
Autoria
Ementa
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